O Direito Imobiliário é um ramo essencial da advocacia, responsável por regulamentar as relações jurídicas envolvendo bens imóveis e abrangendo temas como propriedade, posse, contratos, financiamento, registro e exploração econômica de tais bens.
Desde 1976 nosso escritório tem o Direito Imobiliário como área central de atuação. Ao longo de décadas, acompanhamos as transformações legislativas e do mercado, prestando assessoria completa e personalizada a clientes de diversos perfis, com foco na excelência técnica e na prevenção de litígios.
Os campos que o Direito Imobiliário abrange são extensos e envolvem desde a aquisição e perda da propriedade de imóveis através de contratos de compra e venda, permuta ou doação, além de ações de usucapião, adjudicação e sucessão hereditária, bem como o exercício da posse e dos direitos possessórios por meio de ações como reintegração de posse, manutenção e interdito proibitório. O registro de imóveis é outro pilar essencial, envolvendo matrícula, averbações, regularização fundiária e procedimentos extrajudiciais. A área também inclui a locação de imóveis urbanos e rurais, com elaboração e revisão de contratos, garantia de direitos das partes e ações de despejo, com a devida aplicação da Lei do Inquilinato. Em paralelo, tratamos ainda de questões relativas ao condomínio edilício, administração condominial, elaboração de convenções e o regramento de loteamentos urbanos.
Atuamos em todas as áreas retro descritas, e, ainda, em transações envolvendo contratos de construção por empreitada, parcerias e incorporações imobiliárias, além daquelas que incluem financiamentos imobiliários e garantias reais, como, por exemplo, hipoteca e alienação fiduciária, além de termos atenção à tributação incidente sobre o patrimônio em cada uma das operações.
Precisa de ajuda com questões imobiliárias? Entre em contato com nosso escritório e tenha o suporte jurídico que você merece!