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NOSSA
HISTÓRIA

Atuante há mais de quatro décadas, desde o ano de 1976, o escritório é focado na prestação de serviços advocatícios de modo individualizado e personalizado através da interação pessoal dos sócios.

Fundado em 1976 pelo advogado Helio Carreiro de Mello, sob a denominação “Costa Mello Advogados”, em sociedade com outros advogados, o escritório atua na área de Advocacia Cível com especialização no Direito Imobiliário, Registral e Notarial, além de Sucessões, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial. Em 2018, passou por uma reestruturação societária tendo adotado o nome “Carreiro de Mello e Ferraz do Amaral Advogados”. Em 2023, consolidou sua identidade atual como “Helio Carreiro de Mello Sociedade de Advogados”.

Desde sua fundação, o escritório tem como foco a prestação de serviços advocatícios de modo individualizado e personalizado, sempre através do envolvimento direto dos sócios, garantindo um atendimento pautado pela ética, transparência, agilidade, eficiência e excelência técnica. Seu escopo de serviços inclui consultoria jurídica preventiva, elaboração de contratos e atuação no contencioso cível em geral.

A recente sinergia entre sócios e associados, que possuem ampla experiência na Advocacia Cível e especialização em Direito Imobiliário, aliada a formações e carreiras desenvolvidas nas áreas de Tecnologia da Informação e Financeira, possibilitou a atual expansão do escritório e a oferta de serviços inovadores e estratégicos nas áreas de Direito Digital e Direito Empresarial, sempre com uma abordagem integrada e voltada à resolução prática e eficiente das demandas de seus clientes.

Da tradição à inovação: Excelência jurídica
com olhar personalizado e resultados sólidos

ÁREAS
DE ATUAÇÃO

Direito
Imobiliário

Operações imobiliárias rurais ou urbanas, incorporações, condomínios, loteamento, usucapiões, compra, venda, permuta, locação, contratações atípicas (built-to-suit), regularizações de imóveis, due diligence imobiliária para compra e venda de imóveis, entre outros aspectos que abrangem as complexidades jurídicas do setor

Tecnologia

Elaboração e revisão de contratos na área de tecnologia da informação (TI), incluindo contratação de serviços de desenvolvimento de sistemas, serviços de suporte e/ou manutenção de sistemas, além de contratos de licenciamento e cessão de software.

Direito
Empresarial

Assessoria jurídica para constituição e reestruturações societárias, bem como recuperação judicial de empresas. Contratos, financiamento e operações estruturadas através da visão jurídica com insights técnicos e econômicos. Elaboração, revisão e negociação de contratos societários.

Sucessões

Planejamento sucessório para proteção de bens com análise de riscos e possibilidades de redução de custos tributários, inventários (judiciais e extrajudiciais), partilhas e sobrepartilhas.

Due Diligence em Tecnologia da Informação (M&A)

Diligência com foco nos ativos da área de tecnologia da informação, abrangendo sistemas, processos e políticas de TI, incluindo a área de segurança de informação, com o objetivo de avaliar e identificar riscos ocultos, redundâncias e/ou oportunidades que possam impactar diretamente aspectos financeiros e operacionais em processos de M&A.

Proteção e Privacidade
de Dados

Consultoria em assuntos relacionados à proteção e privacidade de dados pessoais, incluindo a adequação das empresas às normas legais e regulatórias à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Contencioso
Estratégico

Condução de litígios de forma eficiente e assertiva, buscando resultados concretos e satisfatórios para nossos clientes, de forma alinhada às regras processuais e às melhores práticas jurídicas. Atuação em todas as fases do processo judicial e em todas as instâncias, em disputas envolvendo direitos possessórios, ações locatícias, conflitos societários, mandados de segurança, entre outros.

ARTIGOS

Proteção e Privacidade de Dados

A proteção de dados pessoais deixou de ser apenas uma preocupação tecnológica ou contratual e passou a ocupar espaço central no ordenamento jurídico brasileiro. Com a crescente digitalização da vida em sociedade, o tratamento de informações pessoais ganhou proporções inéditas, exigindo regras claras, instrumentos de controle e garantias efetivas para os titulares desses dados. Esse avanço culminou no reconhecimento da proteção de dados pessoais como um direito fundamental pela Emenda Constitucional nº 115/2022, que incluiu expressamente o tema no artigo

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Contencioso Estratégico: Uma Abordagem Inteligente para Litígios

No cenário jurídico atual, o Contencioso Estratégico se destaca como uma abordagem essencial para empresas e indivíduos que desejam minimizar riscos e maximizar resultados em disputas judiciais. Diferente do contencioso tradicional, essa estratégia visa não apenas a defesa processual, mas também a prevenção e a condução eficiente de litígios, alinhando-se aos objetivos de negócios e interesses do cliente. Ao adotar uma visão estratégica, os advogados analisam cada caso de forma aprofundada, considerando impactos financeiros, reputacionais e operacionais. Isso inclui desde

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Due Diligence em Tecnologia da Informação

Atualmente a área de Tecnologia da Informação (TI) transcende a função de suporte operacional e posiciona-se como um vetor estratégico na geração de valor para as organizações, sendo que os investimentos em TI são determinantes para a criação de novos produtos e serviços, podendo ampliar a capacidade da empresa de se expandir e ingressar em novos mercados, colaborando para o aprimoramento e comercialização de seus produtos e contribuindo para a criação de uma identidade sólida frente ao mercado.​ Neste contexto,

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Sucessões: O que é e como funciona?

O Direito das Sucessões trata das regras que regulam a transmissão do patrimônio de uma pessoa após seu falecimento, e envolve aspectos tais como sucessão legítima e herdeiros necessários, além de instrumentos tais como testamento, inventário e partilha.  O planejamento sucessório, por outro lado, tem o objetivo de organizar a transmissão do patrimônio antes do falecimento, buscando-se evitar conflitos entre herdeiros, reduzir custos tributários e garantir a continuidade de empresas, além de proteger herdeiros vulneráveis, entre outros aspectos. Um instrumento

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Direito Empresarial: A Base Jurídica para o Sucesso dos Negócios

O Direito Empresarial é a área do direito que regula as atividades comerciais e empresariais, garantindo segurança jurídica para empresas de todos os portes. Seja para a abertura de um novo negócio, elaboração de contratos, proteção de marcas ou solução de disputas societárias, a atuação de um advogado especializado é essencial para evitar riscos e garantir a conformidade com a legislação. Entre os principais temas do Direito Empresarial estão:✅ Constituição e estruturação de empresas✅ Elaboração e análise de contratos✅ Proteção

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Tecnologia

A transformação digital das empresas exige não apenas soluções tecnológicas eficientes, mas também um suporte jurídico especializado que garanta segurança e clareza nas relações contratuais. Nesse contexto, a atuação do nosso escritório na área de Tecnologia da Informação (TI) é voltada à elaboração, revisão e negociação de contratos estratégicos, assegurando que os interesses de nossos clientes estejam devidamente protegidos em todas as fases da contratação. Assessoramos empresas na contratação de serviços de desenvolvimento de sistemas sob demanda, com atenção especial

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